Para contribuir com
a manutenção da qualidade ambiental da CGH Uvaia, e no atendimento das
condicionantes estabelecidas na Licença Ambiental de Instalação, o Programa de Gestão Ambiental Integrado da CGH Uvaia apresenta todas as
medidas preventivas e mitigadoras que estão sendo implantadas no ordenamento
das atividades nas etapas de construção da obra, programando-as de forma a
evitar ou reduzir os processos impactantes do empreendimento.
Programa
de Comunicação Social e Educação Ambiental
A execução do Programa de
Comunicação Social e Educação Ambiental, justifica-se pela necessidade de
divulgação das intervenções necessárias para a implantação do empreendimento.
Isto implica em comunicar e envolver a população diretamente afetada nos
esclarecimentos e discussões dos impactos positivos e negativos oriundos do
empreendimento, bem como das medidas para atenuar estes impactos.
Programa
de Manejo e Conservação da Flora
O plano teve como objetivo
principal de compensar a redução de habitats decorrentes do desmatamento das
áreas de influência direta do empreendimento, através da conservação da
diversidade genética da flora local, propiciando a sua recuperação durante a
fase de implantação da CGH e a manutenção do fluxo genético entre populações do
entorno.
Programa
de Supressão da Vegetação e Limpeza das Áreas Alagadas
O programa tem como finalidade
programar e controlar aspectos técnicos da supressão de vegetação, sendo eles:
área efetivamente necessária de corte, volumes retirados, métodos de corte,
etc. Este
programa busca mitigar os impactos diretos e indiretos da atividade e supressão
sobre, a flora local, impedindo então o acúmulo de material orgânico, através
da retirada da vegetação das áreas inundáveis e áreas de empréstimo. A madeira, solo e galharia proveniente das
atividades, são destinados no bota-fora, buscando manter as áreas aonde houve a
supressão conservadas e limpas.
Programa
de Recuperação de Áreas Degradadas
O Programa de Recuperação de
Áreas Degradadas busca minimizar os efeitos negativos que possam vir a ocorrer
com a implantação do empreendimento, sendo muito importante recuperar em as
áreas no local do empreendimento as quais não serão mais utilizadas. Este
programa busca desenvolver as atividades pré-estabelecidas no projeto de
Reposição Florestal o qual caracteriza o ambiente do local de plantio, as
espécies selecionadas, o sistema de cultivo, os métodos e tratos
silviculturais.
Subprograma
de Monitoramento de Processos Erosivos
Durante o processo de
implantação de um empreendimento, sabe-se que o uso do solo, tais como
terraplanagens, criação de bota-fora, abertura de canal, etc., geram
instabilidade das encostas. As áreas críticas são identificadas, mapeadas, com
o objetivo de prevenir possíveis escorregamentos, garantindo então maior
estabilidade das áreas marginais.
Projeto
de Acompanhamento e Controle de Macrófitas Aquáticas
Este projeto tem como objetivo
principal o acompanhamento e o controle da proliferação das macrófitas
aquáticas, visando reduzir a possibilidade de comprometimento das águas do
reservatório, preservar as condições de segurança do reservatório, impedir a
formação de focos de proliferação de hospedeiros, vetores e agentes de doenças
humanas, assegurar condições satisfatórias para o desenvolvimento equilibrado
das comunidades planctônicas.
Programa
de Gestão de Resíduos Sólidos
A implantação deste programa tem
como objetivo gerenciar a disposição e destinação correta dos resíduos sólidos
produzidos na implantação e operação da CGH Uvaia, sendo estes resíduos
oriundos da produção de material de usinagem, construção, manutenção e operação
do empreendimento.
Programa
Ambiental da Construção - PAC
A equipe de supervisão ambiental
da empresa Construnível Energias Renováveis realiza vistorias periódicas no local de implantação do
empreendimento, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades
ambientais e implantar ações corretivas, caso necessário.
Programa
de Monitoramento da Qualidade da Água
As atividades de monitoramento
realizadas em todo o período, buscaram acompanhar a evolução das alterações no sistema durante o
desenvolvimento de todas as fases de implantação e operação da CGH. Para
avaliar as variáveis físicas, químicas e biológicas da água foram estabelecidos
03 pontos de monitoramento, sendo a montante do barramento, reservatório e
a jusante da casa de força.
Programa
de Monitoramento da Fauna Silvestre
A grande maioria dos
empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, requer a realocação da
fauna a fim de minimizar e compensar os impactos ambientais, sendo que o
projeto deverá consolidar um conjunto de informações, procedimentos e
dispositivos sobre a mastofauna, avifauna e herpetofauna, a serem obtidos desde
antes do início das obras, de forma a possibilitar a formação de um banco de
dados sobre a fauna local que permita o acompanhamento de sua evolução antes e
após a implantação e operação do empreendimento, permitindo definir medidas
corretivas ou compensatórias.
Programa
de Monitoramento da Ictiofauna
Diante de algumas mudanças que
podem ocorrer no ambiente hídrico, advindas das alterações do ambiente
original, podem haver interferências nos organismos viventes nesse meio,
alterando algumas populações. Este programa é de extrema importância para a
ictiofauna, procurando demonstrar que a construção do empreendimento não está
causando prejuízos aos peixes.
O Programa de
Gestão Ambiental trata de um conjunto de atividades que permitem otimizar os
trabalhos referentes à gestão integrada de todos os processos ambientais
associados à CGH Uvaia, desta maneira, as atividades de monitoramento
continuarão sendo realizadas, durante a instalação da CGH, para que os
trabalhos não acarretem prejuízos ambientais ao andamento da obra.
